Mais que um teto e quatro paredes

A casa própria é o sonho de muitas famílias, mas um imóvel não se sustenta apenas em areia, pedra e tijolos

por Marina Alves

A moradia adequada se tornou um direito humano e universal em 1948. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o direito a moradia não se resume apenas a ter uma casa, mas também a ter um lar e uma comunidade para viver.

De acordo com o primeiro relatório da ONU sobre direito à moradia, uma habitação digna deve incluir segurança da posse, disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos, além de custo acessível, habitabilidade, não discriminação, localização adequada e adequação cultural.

O Paraná tem um déficit de 272.542 moradias, de acordo com a Fundação João Pinheiro. Em Ponta Grossa 15 mil famílias estão cadastradas junto a Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), esperando a chance de ter a casa própria. A Prolar tem 18 anos de atividade, trabalha junto ao projeto “Minha casa, minha vida” do Governo Federal e até o fim de 2012 pretende entregar seis mil novos imóveis para o município.

Paraíso cobiçado

Jardim Rio Verde é um dos novos conjuntos habitacionais de Ponta Grossa (Foto: Eduardo Godoy)

Roma, Athenas, Califórnia e Londres são os mais novos destinos de alguns ponta grossenses. Juntamente com o Jardim Boreal, o Rio Verde, Amália, Sabiá, Andorinha e Itaipu representam uma soma de 2.290 moradias entregues de janeiro a agosto de 2012. De acordo com o Presidente da Prolar, Herivelto Benjamin, a companhia tem senhas para inscrição distribuídas até dezembro. “Somente a partir do fim de novembro, abriremos novas inscrições para o financiamento de casas populares”, conta.

Herivelto explica que o pré-requisito básico para que uma pessoa possa realizar a inscrição no projeto é o salário. “A Prolar trabalha com famílias de baixa renda. Só podem participar pessoas que ganham até R$1600,00 por mês”, conta. Além disso, deve ser levada até a sede da Companhia de Habitação, a cópia dos documentos pessoais de todos os futuros moradores da casa.

Após a inscrição, o material é encaminhado para Caixa Econômica Federal, órgão financiador, e depois para o Ministério das Cidades, responsável por analisar a veracidade de todos os dados. Caso não sejam encontradas irregularidades, o financiamento é liberado. O presidente da Prolar chama atenção para o fato de que os candidatos ao imóvel não podem ter nenhum tipo de irregularidade financeira ou judicial no nome. Também não podem ter participado de nenhum programa de habitação em nível, municipal, estadual ou nacional. A Companhia de Habitação de Ponta Grossa tem a função de coletar os dados, sendo o Ministério das Cidades, o principal responsável pelas escolhas dos contemplados.

O município de Ponta Grossa tem atualmente um déficit de 13 mil moradias. São mais de 15 mil famílias cadastradas em projetos de habitação na cidade. De acordo com dados da Companhia de Habitação de Ponta Grossa, destes 15 mil cadastros, quatro mil não têm dependentes, ou seja, não tem filhos ou são solteiros. Herivelto explica que a Prolar dá prioridade para famílias já formadas em uma estrutura com pai, mãe e filhos. O presidente acredita que os projetos de habitação da cidade podem amenizar o déficit, mas não suprir. “Ponta Grossa está crescendo rapidamente, ganhando novos moradores a cada dia. Não podemos prever quantos imóveis precisaremos”, pondera.

As casas são construídas em terrenos de propriedade da Prolar e algumas vezes são empreendimentos particulares que entregam os imóveis, como foi o caso dos conjuntos habitacionais Roma e Athenas. Contudo, em determinados bairros os complexos estão longe de serem considerados paraísos.

Do Centro ao subúrbio

Os conjuntos habitacionais, em geral, se desenvolvem longe dos grandes centros e esta característica remonta desde a metade do século XIX, como relata a professora de História, Soraya Stadler. “As primeiras aglomerações urbanas distanciados do centro, surgiram inicialmente com a abolição da escravatura, com a industrialização no Brasil e com a urbanização das cidades, primeiro no Rio de Janeiro e depois em São Paulo. Denominados cortiços eram tipos de moradias populares, imóveis abandonados por seus proprietários ou construídos pelas indústrias, onde trabalhadores de baixa remuneração habitavam”.

De acordo com a professora, foram muitas as mudanças sociais que surgiram a partir deste processo e que podem ser visíveis atualmente. “Hoje a administração pública mantém esse processo de construção de vilas populares, longe dos centros urbanos, onde a população se concentra em pequenas habitações e com poucas condições de saneamento básico”.  Soraya explica que essas vilas populares surgem pela necessidade da população morar de forma mais barata, o que não lhes garante infraestrutura e dignidade.

Conjuntos habitacionais ficam distantes do centro da cidade (Foto: Eduardo Godoy)

Moradora do conjunto habitacional Santa Clara, entregue em abril desse ano, Sandra Romario acredita que o crescimento desenfreado da região está trazendo problemas para o núcleo Santa Maria. “O principal problema é o abastecimento de energia. Temos Blackouts sempre, a rede não aguenta tantas casas”, conta.

O método de construir moradias longe dos grandes centros é uma estratégia, conta Soraya. “Os problemas administrativos e de infraestrutura ficam longe da visão das classes mais altas, mascarado uma falsa tranquilidade e um enganoso progresso. As cidades hoje ficam divididas em dois mundos paralelos: O mundo do subúrbio, das grandes aglomerações populares e o mundo elitizado com melhores condições”.

Minha casa, minha divída

O tamanho das moradias varia de acordo com a necessidade da família. As casas podem ter 38m2 ou 48 m2, caso seja comprovado que há na família algum deficiente físico ou cadeirante. Ambos os imóveis são construídos em terrenos de 300m2, possibilitando uma futura reforma. A casa é composta por cinco cômodos: Dois quartos, sala e cozinha conjugadas e um banheiro.

Moradora do conjunto habitacional Santa Clara, Ana Paula de Araújo conta que esperou o financiamento da casa própria durante cinco anos. Ela e o marido mudaram-se no final de abril e já estão reformando. “Vamos fazer mais um quarto, a casa fica pequena quando recebemos visita”, diz Ana Paula. A única dificuldade que a moradora relata é que o ônibus passa duas ruas acima do local onde mora, o que implica em andar algumas quadras para usar o transporte coletivo.

O presidente da Prolar afirma que as mensalidades do financiamento representam inicialmente 10% da renda familiar. Os contemplados devem pagar o valor por um período de 10 anos. “Considerando algumas correções de juros e impostos anuais, os valores podem aumentar com o passar do tempo”, conta Herivelto.

Alguns moradores acreditam que a construção de moradias populares trazem benefícios para os bairros, como é o caso de Anicito Barchki, residente do núcleo habitacional Cerejeiras há um ano e seis meses. O morador afirma que depois dos primeiros imóveis o bairro começou a ser asfaltado e as linhas de ônibus aumentaram. Anicito acredita que o maior problema é a falta de comprometimento de alguns beneficiados. “Tem muitas pessoas que vem morar aqui e depois não conseguem pagar as mensalidades, por isso, vendem ou alugam sua casa e se mudam para outros lugares mais baratos”, comenta o morador.

Questionado sobre o assunto, Herivelto diz que a Prolar tem conhecimento de alguns casos, mas que não é uma quantia significativa de pessoas que vendem ou alugam ou imóvel antes do tempo permitido-cinco anos-. A punição para quem realiza tais atos é ser excluído de qualquer tipo de projeto de habitação, seja do município, do estado e também Federal. Além disso, quem comprou pode perder seu dinheiro sem ter direito a moradia e quem vendeu pode ser processado judicialmente.

Daqui não saio

Além de atender a demanda dos inscritos, a Prolar destina de 5 a 10% das casas populares a pessoas que são consideradas moradoras de área de risco. De acordo com o engenheiro, responsável pela da Defesa Civil de Ponta Grossa, Gary Dvorecky, são consideradas áreas de risco não apenas casas localizadas próximas a arroios e encostas, mas também moradias que não possuem energia elétrica, água potável e tratamento de esgoto. Nos primeiros oito meses de 2012, a Defesa Civil de Ponta Grossa visitou e condenou mais de 150 casas, todas já estão cadastradas junto a Prolar. Gary explica que 90% das áreas de risco são locais de invasão urbana.

Para que um imóvel seja vistoriado, é necessário que o proprietário faça um protocolo na Prefeitura solicitando o serviço, caso a Defesa encontre indícios que caracterizam risco –rachaduras, desmoronamento e declive de muros e paredes- os residentes devem sair imediatamente e tem um prazo de 10 dias para retirar o que quiserem de dentro da casa. Após são encaminhados para Casa da Acolhida de Ponta Grossa ou devem ir para casa de parentes até que tenham novamente um novo lar.

Gary explica que o acontece com frequência é as famílias voltarem para suas antigas casas e venderem ou alugarem o imóvel ganho da Companhia de Habitação. “Caso isto aconteça, a família perde o direito de participar do sorteio novamente e caso venha a perder o imóvel localizado na área de risco, a Prefeitura não é obrigada a tomar nenhuma providência para auxiliar”, afirma o engenheiro.

A Defesa Civil e a Prefeitura só tem o direito de destruir o imóvel da área de risco, se este estiver localizado em um terreno público. Se o lote for particular, o proprietário ainda tem o direito de reformar o que for necessário dentro de um prazo de 10 dias. Caso a reforma não seja iniciada neste prazo, o dono do terreno pode receber uma multa no valor de R$520,00 e tem o direito a mais 10 dias para iniciar a obra. Se ainda assim, não cumprir com as exigências da Defesa Civil e da Secretaria de Planejamento pode receber outra multa, agora no valor de R$ 1040,00 e ser despejado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), no Brasil 6,07 milhões de moradias estão vagas, enquanto o déficit habitacional é de 5,8 milhões, ou seja, o número de casas vazias supera o déficit habitacional brasileiro. Em Ponta Grossa são 12 mil imóveis desocupados, ou seja, mais da metade do valor do déficit de moradias do município.

Além da Companhia de Habitação de Ponta Grossa, há a companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), também responsável pela construção de conjuntos habitacionais e financiamento de casas populares por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Procurada para falar sobre o assunto, o presidente do escritório regional da Cohapar em Ponta Grossa, Jorge Samara alegou ter de pedir permissão a Secretaria em Curitiba e não respondeu aos telefonemas.

Por meio de fontes do escritório regional da Cohapar, foi possível descobrir que em Ponta Grossa ainda não está sendo implantado o programa “Vazios Urbanos” que visa construir casas em lotes urbanos desocupados ou ocupados precariamente.

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7 comments

  1. Roberto

    Estamos esquecidos, ha 9 anos tenho cadastro na prolar e ainda não consegui minha casa ,sai do emprego meu salario era 857,00, e segundo a prolar meu salario passava do limite,e agora?

  2. Roberto

    Moro na rua rio azul em area de risco ha 12 anos e a 9 anos espero por uma casa da prolar moro em uma meia agua de 18mts. Segundo a prolar,meu salario de 857,00 passava do limite exigido pela caixa e por isso não consegui casa no jd amalia, agora sai do emprego,quem sabe agora olhem por nós ,falta entendimento desse pessoal do governo e da c.e.f com quem realmente precisa .

  3. LETICIA MARINHO DE OLIVEIRA

    OLA FAZ 3 ANOS Q FIZ A MINHA INSCRIÇAO NA PROLAR E VOU A CADA 3 MESES E NUNCA SOU SORTIADA .TENHO 2 FILHOS E SOU SEPARADA ,E PAGO 250,00 DE ALUGUEL AGORA TEM GENT Q FAZ 4 MESES E JA CONSEGUIL PQ?

  4. osnir pereir da costa

    Boa tarde
    meu nome é Osnir tenho iscrição na prolar há 4 anos. Moro nos fundo da casa da minha mae com minha tia de 78 anos e meu sobrinho de 15 anos orfão aqui no estrela do norte . Trab como empregada domestica há 20 anos em uma residencia. E quero desesperadamente ser sorteda no conjunto que esta sendo construido aqui proximo.

  5. debora

    ola eu sou Debora ja fui sorteada para o residencial londre mas a 5 meses nao tenho resposta de como anda tudo nao sei se fui aprovada e nem de quando que vao ser entregue as casa e ta dificil temho 5 filho e estou morando de favor dentro dos barracao da rede all nao e que eu nao possa pagar aluguel mas ninguem quer alugar casa para pessoas com muitos filhos e nessa meus pequenos sofrem num lugar precario e perigoso pois acordamos todos os dias com trem em nossa porta e bichos pesonheto por toda parte por causa do mato e do esgoto pesso noticias boas que nos tratem como ser humano algo que nao esta acontecendo… obrigado.

  6. Rute macyszyn

    Sera que menores de idade pode se increver nas casas da prolar?

  7. Nei

    Corrigindo o o Jardim Rio Verde, chama-se na verdade Recanto Verde.
    Apesar dos loteamentos ficarem longe do centro, apoio a construção, pois não adianta ficar apenas reclamando e não fazer nada, se perto não dá para fazer, o negócio é fazer longe, e atender a população.
    Apenas deveria dar mais infraestrutura a esses novos loteamentos, construido dentro deles, posto de saúde, e escolas de ensino de 1º grau e profissionalizantes, além de ônibus, com horários mais frequentes.

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